27.5.08

2008: Política e Cultura na Bahia

Estamos vivendo um ano singular, tanto para a política quanto para a cultura, na Bahia. As eleições municipais, primeira sem a liderança de Antônio Carlos Magalhães (ACM), devem configurar um novo mapa político no Estado. No campo da cultura, este ano pode funcionar como sendo o marco inicial da efetivação das políticas públicas para o setor.

A expectativa é que, agora em 2008, a Secult - Secretaria Estadual de Cultura - comece a efetivar as propostas elaboradas durante a II Conferência Estadual de Cultura. Culminância de um rico processo, no qual participaram 390 - (92%) - dos 417 municípios do Estado, a II Conferência de Cultura da Bahia “assanhou o interior”.

Criou-se uma grande expectativa entre os grupos e agentes culturais interioranos. Tendo como reflexo, a esperança de que desta vez eles teriam mais incentivo e poderiam ter maior acesso aos mecanismos da Política Cultural do Estado.

Hoje, apenas sete meses após à II Conferência, já há no interior quem identifique algum inicio de frustração. Tal descontentamento não se dá pelas políticas até aqui realizadas, a exemplo das cotas previstas na Lei Estadual de Incentivo à Cultura e dos Editais, como o do Ponto de Cultura, entre outros. A desconfiança reside na forma de como está sendo feita a articulação entre os órgãos estaduais de cultura e os municípios do interior.

O Estado não possui estrutura técnica para a área da cultura em todos os 26 Territórios de Identidade. Daí, o método usado para chegar ao interior, além do telefone e da internet, tem sido a relação institucionalizada com as Prefeituras Municipais. Parceria que funcionária a contento, caso a realidade político-administrativa do interior da Bahia fosse outra.

O cenário interiorano

Vale ressaltar o caráter heterogêneo dos municípios. Muitas cidades nunca tiveram um órgão responsável pelas políticas públicas de cultura. Outras, mesmo tendo essa estrutura, não estão devidamente preparadas para a interlocução pretendida.

Outra dificuldade pode ser encontrada na cena política do interior. Ao que parece, quanto menor a cidade, maiores são os ressentimentos e a rivalidade entre grupos políticos locais. Nesta experiência de um ano e meio da nova Secretaria de Cultura, as disputas políticas do interior ficaram evidentes, através de algumas situações inusitadas.

Existem Prefeituras tentando fazer de qualquer iniciativa da Secretaria, um verdadeiro palanque eleitoral da gestão municipal vigente. Assim, um simples workshop (anglicismo inimaginável na Secretaria de Ariano Suassuna em Pernambuco, mas amplamente usado na Bahia) da Fundação Cultural transforma-se em um evento pomposo. Mesas, falas, discursos de autoridades locais e muita pirotecnia na mídia do município.

Há também exemplos de gestões municipais primando pelo favorecimento de informações ao seu grupo político. De tal modo, os produtores, artistas e agentes culturais, não alinhados com o pensamento político hegemônico local, ficam à parte das informações oriundas da Secult.

E, além destes, podemos contar os omissos por opção. Pessoas sempre indispostas a participarem de atividades, nas quais o poder público local, ligado a determinado grupo político, apareça como realizador.

Situações que para os gestores culturais, ambientados com a cena soteropolitana, pode parecer argumento para roteiro de filme, ainda é a realidade, nua e crua, no interior da Bahia.

Esta é a cultura política no interior. Infelizmente, a virada das eleições de 2006, por mais que possa sinalizar o inicio de uma mudança de pensamento, não significa o óbito do coronelismo ou do cabresto eleitoral no Estado.

Neste cenário, a quantidade de prefeitos, suas políticas de aliança e o grupo político do qual eles fazem parte, ao contrário do que deixa transparecer o governador Jaques Wagner em entrevista para a Caros Amigos, no mês de dezembro passado, pode contar, e muito.

De tal maneira, as eleições municipais de 2008 representa também um marco decisório nos rumos da nova Política Cultural do Estado. A existência de Prefeitos sintonizados com o pensamento da Secult, certamente facilitaria o trabalho deste órgão de cultura.

Infelizmente, o crescimento no numero de alinhados com a nova Política Cultural, ao que parece, não será a hipótese mais provável para a maioria dos municípios.

Conforme pode ser percebido no interior, o PMDB “aliado” (aspar devido as possíveis reviravoltas políticas) tem um crescimento muito superior ao PT. Vale salientar que este aumento de filiados, no partido do Ministro da Integração Nacional, é proporcionado, em grande medida, pela adesão de ex-carlistas e tradicionais líderes da política interiorana.

Sendo assim, os potenciais vencedores das eleições municipais, ainda que estejam na base aliada, são os mesmo que há muito mandam e desmandam no interior, só que agora, usando uma nova legenda. O velho ditado: “muda para ficar tudo como está”.

O quadro evidencia o quanto é perigoso o caminho adotado pela Secult no privilégio às Prefeituras. Claro que, de modo algum, na contramão deste percurso, não se defende e nem se poderia esperar da Secretaria Estadual de Cultura uma política de aparelhamento, na qual, teriam vantagens os partidários de sua visão de Política Cultural. O esperado é a criação, por parte da Secult, de uma estrutura mínima de funcionamento no interior.

Somente a ação e/ou acompanhamento do próprio estado nas suas iniciativas direcionadas ao interior, poderá dirimir as disfunções apontadas na parceria com as Prefeituras.

É preciso entender que, no interior, as relações são mais eficazes quando se dão no cara a cara, ou como se diz no popular, no téte-a-téte. Telefonar e mandar e-mails, explicando procedimentos, não funciona de modo eficaz.

Sem o acompanhamento necessário o trabalho não funciona a contento. E os movimentos culturais do interior continuarão sentindo-se distantes e desinformados. Principalmente depois de ligações frustradas e respostas do tipo: “tá tudo no site”.

A Mobilização

Neste sentido, vale, e muito, como exemplo, o trabalho dos Mobilizadores Culturais. Eles foram os trinta militantes da cultura, contratos pelo Estado por três meses, através de um processo de seleção pública, para visitar os municípios, buscar parcerias e dirigir os Encontros Municipais de Cultura. Através deste trabalho, foi atingida a marca de 390 municípios representados na II Conferência, em outubro de 2007 em Feira de Santana.

Para a realização dos Encontros Municipais, os Mobilizadores buscaram a parceria das Prefeituras, conforme orientação do Estado, mas também procuraram os movimentos sociais dos Municípios. De tal modo, foram visitadas escolas, sindicatos, associações, grupos e entidades, voltados para segmento cultural.

A intenção dos Mobilizadores era oferecer a maior pluralidade possível aos encontros. Não seria interessante, de modo algum, que as Prefeituras tivessem total controle sobre os Encontros e ficassem com a total representação do município na II Conferência, menosprezando representantes da sociedade civil, que por ventura fosse alguém identificado com a oposição local.

O trabalho dos Mobilizadores foi altamente reconhecido pela sociedade civil. Conforme citações dos presentes à II Conferência e em manifestação documental nas propostas dos Encontros Territoriais
[1]: “garantir presença constante do Mobilizador Cultural da Secretaria de Cultura no Território”.

Hoje, após o fim do processo da II Conferência Estadual e da extinção da função dos Mobilizadores Culturais já aparecem reclamações. Fortemente identificados pelo trabalho feito, os Mobilizadores quando não questionados por informações acerca das ações da Secult, são indagados pela sua ausência do município.

Até mesmo, a própria Secult demonstra ainda identificar nos Mobilizadores, como seus potenciais parceiros. A eles são dirigidos e-mails e ou telefonemas no sentido de compartilharem e difundir em seu Território de Origem informações das atividades em andamento.

Os Mobilizadores, contudo, por maior boa vontade que tenham, não possuem estrutura de estarem a todo o momento articulando a difusão das ações da Secretaria de Cultura no interior. Para tal, é necessário, no mínimo, telefone, internet, disponibilidade de tempo e recursos para viagens.

Diante desta impossibilidade e do cenário descrito acima, é urgente uma ação da Secretaria Estadual de Cultura, no sentido de concretizar a criação de uma mínima estrutura própria em cada Território de Identidade.

Tal equipamento seria uma espécie de mine-escritório, funcionando como uma representação territorial da Secult. Este pequeno órgão poderia estar composto de dois funcionários, cada um com funções distintas.

Os servidores da representação Territorial seriam então: 1) Um articulador territorial, para responder pelo órgão, gerenciar os trabalhos, manter contato com a Secult e até ministrar palestras e mine-cursos nas cidades do Território, se for o caso, entre outras funções; 2) Um Mobilizador, o qual seria o responsável pelas visitas e acompanhamento dos trabalhos nas cidades e interlocução com os gestores e a sociedade civil dos municípios.

Tal articulação poderia ser ainda mais reforçada, caso seja integrado ao staff (para também usar um anglicismo) da Secult e da Funceb, um membro com conhecimento e experiência para com a cena cultural do interior. Assim, seria melhor ainda a interlocução com as representações territoriais e alguns equívocos poderiam ser evitados.

Além das dificuldades de ordem burocráticas, as carências orçamentárias (constantes no segmento cultural), podem ser apontadas como entrave à criação da estrutura proposta. No entanto, tal composição, nem seria tão dispendiosa, como pode parecer á primeira vista. Isto pelo fato de o Estado já possuir ao menos Centro de Cultura em alguns Territórios de Identidades.

Ou ainda, na impossibilidade de uma total implementação desse pequeno órgão próprio, pode ser pesada a parceria com outras estruturas, do próprio Estado, já presentes nos Territórios. Como por exemplo, as DIREC (Diretoria Regional de Educação e Cultura) e os Comitês de Desenvolvimento.

Prioridade

O contexto do interior e a necessidade de uma estrutura como a proposta acima, não são ignoradas pelas Secult. A própria Secretaria reconhece como uma das dificuldades para a implementação das políticas territoriais a “ausência de uma institucionalidade voltada para a articulação dos atores locais”
[2].

Da mesma forma, propostas no sentido de uma melhor articulação nos Território e destes para com a Secretária apareceram na II Conferência Estadual. E até mesmo nos Encontros Territoriais, quando foi feito um monumental esforço pela Superintendência de Cultura, para visitar em tempo recorde, todos os 26 Territórios de Identidade do Estado.

Se o reconhecimento da necessidade já existe, o que falta então é entendê-la como prioridade urgentíssima. Pois, no contexto político e cultural do interior do Estado, a falta de um acompanhamento in loco por parte da Secult pode prejudicar toda a ação cultural pretendida pela Secretaria no que diz respeito ao interior.

É preciso buscar maneiras mais eficiente de chegar ao interior. Há necessidade de pensar meios de vencer a burocracia. E se o orçamento é apertado (e realmente é), já estar mais do que na hora de iniciar uma grande campanha pelo aumento do mesmo, como fez o Ministro Gilberto Gil, no inicio de sua gestão.

O ano de 2007, sendo o primeiro da Secult e o ano da II Conferência, foi o tempo do reconhecimento. Neste ano de 2008, é preciso mostrar para a Bahia inteira que, de fato, as propostas e políticas, começam a serem implementadas. Ano que vem, 2009, é momento de reafirmá-las.

Assim, espera-se que o louvável trabalho realizado pela Secretaria Estadual de Cultura até aqui seja solidificado no interior e que os ventos de 2010 não possam causar grandes reviravoltas. Afinal,
“2010 é 2010”, como já afirmou o “companheiro” Geddel.


[1] BAHIA – SECRETARIA DE CULTURA. Caderno de cultura 2 Jan/Fev 08. Cultura é o quê? Resultados da II Conferência Estadual de Cultura. Bahia, 2008. pag. 84.
[2] BAHIA – SECRETARIA DE CULTURA. A cultura como dimensão estruturante das políticas públicas: Programa de desenvolvimento territorial da cultura. Salvador: Maio, 2007. pag. 01.

Um comentário:

Larianne Rocha disse...

Olá Roberto Martins,
Adorei o seu texto.O que acha de fazer outro texto distacando, se houve realmente as mudanças do povo interiorano?
abraços tudo de bom!