12.6.06

Com voto secreto, Câmara garante permanência do nepotismo

Os vereadores de Irará aprovaram a permanecia do nepotismo no Executivo municipal. Em votação secreta, o parlamento iraraense aprovou o veto do prefeito ao Projeto de Lei nº. 236/2006, de autoria do vereador Elesbão Neto (PTN), que previa o fim do emprego dos parentes diretos do Prefeito Juscelino Souza (PP).
.
O resultado da votação foi de apenas um voto de diferença pela permanecia do veto e consequentemente do nepotismo. Para tal fato acontecer, um dos vereadores que antes votou contra a pratica do emprego dos parentes, nesta nova votação optou pelo posicionamento favorável. Entretanto, como o pleito foi secreto, não é possível saber ao certo quem foi o parlamentar responsável por tal ato.
.
De acordo com nota publicada no Informativo “A Gazeta de Irará” o resultado provocou um bate-boca entre os vereadores Cesinha (PRP) e Elesbão. Um acusava ao outro de ter sido a pessoa que mudou de posicionamento na votação secreta, mesmo sendo Elesbão o autor do projeto de Lei que previa o fim do nepotismo. A nota informa ainda, que o vereador Genival (PL) declarou ter recusado oferta de “vantagens” por parte dos parentes do prefeito para que ele votasse pela manutenção do veto.
.
O nepotismo agora continua, independente que se saiba ou não quem foi o vereador responsável pela sua permanência. A aprovação do veto pela Câmara funciona como uma espécie de referendo por parte da Casa Legislativa para que o prefeito continue a empregar familiares. A prática, considerada ilegítima, em Irará, agora é legal.
.
.
Desrespeito ao direito do representado
.
Entre muitas falhas que se pode atribuir à democracia representativa, o voto secreto no parlamento está entre as mais veementes. É impensável que o representado não possa acompanhar os passos do seu representante. De tal forma, fica difícil – ou praticamente impossível - avaliar melhor o trabalho parlamentar.
.
Um movimento nacional está recolhendo assinaturas de voluntários para mudar esta realidade. A iniciativa foi motivada após a absolvição, através de voto secreto, de quase todos os deputados apresentados como envolvidos no chamado escândalo do mensalão. Além de lutar pelo direito que o representado tem de saber como o seu representante está atuando, o abaixo assinado busca mostrar que o voto aberto no plenário é fundamental em todas as votações, até mesmo nas de cassações de mandatos.
.
No caso de Irará, se o voto secreto for uma norma do Regimento Interno da Câmara ou da Lei Orgânica do Município é preciso que estes instrumentos da Lei sejam revistos. Não sendo, caberia a presidente da Casa, vereadora Maria Bacelar (PRP), base de apoio ao prefeito e mãe do vice, conduzir a votação de modo aberto, pelo bem da democracia.
.
.
Um pedido de desculpas.
.
Cabe aqui um humilde pedido de desculpas ao vereador Cesinha (PRP). Na semana seguinte a votação, ocorrida em 22 de maio, várias pessoas afirmavam ter sido Cesinha o responsável pela mudança de voto, havendo até quem falasse em valores recebidos pela atitude. Nada era informado sobre o fato da votação ter sido secreta. Nem mesmo o texto da “Gazeta de Irará" falava disto. De tal forma, sem o devido cuidado na apuração dos fatos, foi aqui posto de modo equivocado que o vereador teria votado favorável ao veto. Tão logo se soube da votação secreta, a noticia foi imediatamente retirada deste blog. Fica aqui, os sinceros pedidos de desculpas ao vereador. A ele, está resguardado o direito e o espaço, caso queira se manifestar.
.
O texto “E os parentes continuam” também aborda sobre o assunto.

Nenhum comentário: